Termos do serviço

Termos Gerais

Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MAVROLERT. Este site é oferecido, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o utilizador, condicionado à aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, você envolve-se no nosso “Serviço”, e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Os Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que apenas navegam no site, fornecedores, clientes, vendedores e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de entrar ou usar o nosso site. Ao entrar ou usar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá entrar no site ou usar quaisquer serviços inerentes ao mesmo. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Se novos recursos ou ferramentas forem adicionados à loja atual, estes também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos ao direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar eventuais alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

O nosso site está hospedado na Shopify Inc. Estes fornecem a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao nosso cliente.


Secção 1 – Termos da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu país ou região, ou que é maior de idade no seu país ou região de residência e deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores usem este site.

Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais). Não deve transmitir nenhum vírus ou código de natureza destrutiva.

Uma fuga ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.


Secção 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos ao direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

É do seu conhecimento que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolve (a) transmissão por várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usufruir de qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não irão limitar ou afetar estes Termos.


Secção 3 – Precisão, Integralidade e Atualidade das Informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar primeiramente fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é da sua conta e risco.

Este site poderá conter certas informações desatualizadas. As informações desatualizadas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos ao direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação. Você concorda que é da sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.


Secção 4 – Alterações ao Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio em qualquer momento.

Não assumimos responsabilidade perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Os preços dos produtos incluem imposto sobre o valor acrescentado para consumidores da União Europeia e empresas portuguesas, mas excluem-no para empresas não portuguesas da União Europeia e para consumidores e empresas fora da União Europeia. 


Secção 5 – Produtos ou Serviços (se aplicável)

Certos produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para exibir com maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que aparecem no nosso site. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos ao direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos ao direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos ao direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.


Secção 6 – Precisão das Informações de Faturamento e Conta

Reservamo-nos ao direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por um único indivíduo, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. No caso de ser efetuada uma alteração ou um cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo ao entrar em contato através de e-mail e/ou endereço de faturação/contato telefónico fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos ao direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por negociantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações atuais de compra e de conta, completas e precisas para todas as compras que efetuar no nosso site. Você concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números do cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contatá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.


Secção 7 – Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem dispomos de qualquer controlo ou acesso.

Você reconhece e concorda que apenas fornecemos o acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais por terceiros.

Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por terceiros através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.


Secção 8 – Links de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão da informação e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade  por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em ligação com outros sites de terceiros. Avalie cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao mesmo.


Secção 9 – Comentários do Utilizador, Feedback e outras Submissões

Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido efetuado por nós, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou caso contrário (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos enviar. Não temos nem teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) para responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover o conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos de Serviço.

Você está de acordo que os seus comentários não violam nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que os seus comentários não contêm material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o normal funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não seja você mesmo ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou terceiros.


Secção 10 – Informação Pessoal

A sua submissão de informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade.


Secção 11 – Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, poderão haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou até mesmo cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após ter submetido o seu pedido).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações do Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.

Nenhuma atualização planificada ou datada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.


Secção 12 – Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar que outros executem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais e internenacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) infringir ou violar o nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher e seguir as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer outro site relacionado, outros sites ou a Internet.

Reservamo-nos ao direito de proibir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


Secção 13 – Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos ou representamos que o seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos através do nosso Serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço períodos de tempo indefinidos ou cancelar qualquer Serviço a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o Serviço é da sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponíveis’ para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhum caso, a MAVROLERT, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo e especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer parte do Serviço ou quaisquer produtos adquiridos, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer produto postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do nosso Serviço, mesmo que avisado da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.


Secção 14 – Indemnização

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a MAVROLERT, assim como as nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reivindicação ou obrigação, incluindo honorários advocatícios, cobrados por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


Secção 15 – Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.


Secção 16 – Rescisão

As obrigações e responsabilidade das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não é mais do seu desejo usufruir dos nossos Serviços ou usar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você errar, ou suspeitamos que você errou em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir a este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou, consequentemente, pode-lhe negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).


Secção 17 – Acordo Integral

A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre a sua parte e a nossa, e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou atuais, oral ou escrito, entre você e a nossa parte (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.


Secção 18 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os nossos Serviços, serão redigidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.


Secção 19 – Alterações nos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos ao direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua inteira responsabilidade verificar periodicamente o nosso site quanto a alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao nosso Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.


Secção 20 – Informações de Contacto

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o nosso suporte: support@mavrolert.com.